As Basílicas surgiram em Roma, influenciadas por estruturas helenísticas dos centros administrativos, como as stoas das ágoras gregas, e foram modelos para as plantas basilicais das grandes catedrais da Idade Média. Não se destinavam a cultos religiosos. Acolhiam grandes salões, bibliotecas e um grande número de pessoas. Suas funções eram majoritariamente judiciais, funcionando como tribunais para várias instâncias, mas também para às questões comerciais, civis e de entretenimento da Roma Antiga.

Catedral é a principal igreja de uma diocese, onde se encontra o trono episcopal. Ou seja: para haver catedral, é preciso haver um bispo associado a ela. A Basílica é mais importante ainda. Segundo o Houaiss, trata-se de uma “igreja católica que goza, conforme o direito canônico, de certos privilégios: dispor de altar reservado ao papa, ao cardeal ou ao patriarca, e não estar submetida à jurisdição eclesiástica local, o que lhe confere status internacional”.

Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Papa Bento XVI, em novembro de 2008, o documento foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, na semana passada. Alguns deputados, no entanto, consideram o fato como privilégio à Igreja Católica.

– Artigo 3º

(A República Federativa do Brasil reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de todas as Instituições Eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o direito canônico, desde que não contrarie o sistema constitucional e as leis brasileiras, tais como a Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, Administrações Apostólicas Pessoais, Missões Sui Iuris, Ordinariado Militar e Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, Paróquias, Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.

§ 1º. A Igreja Católica pode livremente criar, modificar ou extinguir todas as Instituições Eclesiásticas mencionadas no caput deste artigo.

§ 2º. A personalidade jurídica das Instituições Eclesiásticas será reconhecida pela República Federativa do Brasil mediante a inscrição no respectivo registro do ato de criação, nos termos da legislação brasileira, vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro do ato de criação, devendo também ser averbadas todas as alterações por que passar o ato.)

As dioceses, paróquias, províncias eclesiásticas, ordens religiosas etc já são reconhecidas como pessoa jurídica. O artigo reafirma essa realidade jurídica e o Brasil reafirma a competência da Igreja para cuidar disso, ou seja, criar ou extinguir paróquias, criar ou extinguir dioceses, congregações religiosas. Isso não é algo que compete ao país, mas à Igreja.

Quando a Igreja cria uma paróquia nova, o estado automaticamente reconhece que aquela paróquia é uma pessoa jurídica, ou seja, é uma instituição que tem direito a patrimônio e que tem obrigação de observar as leis do país. É uma organização existente com direitos e deveres.

As Basílicas podem ser compreendidas como representações do Estado do Vaticano, semelhantes a Embaixadas, com regimento e status reconhecidos por cada governo que as abriga.

1404 Basílicas menores

Basilicas por região

 

Basílicas no Mundo

West Europe
Andorra 1
Austria Austria 32
Belgium Belgium 29
England England 4
France France 171
Germany Germany 76
Iceland Iceland 1
Ireland Ireland 2
Italy Italy 571
Luxembourg Luxembourg 1
Malta Malta 9
Netherlands Netherlands 27
Portugal Portugal 12
San Marino San Marino 1
Spain Spain 120
Switzerland Switzerland 12
Vatican City State Vatican City State 1
East Europe
Belarus Belarus 3
Croatia Croatia 8
Czechia Czechia 15
Greece Greece 1
Hungary Hungary 16
Latvia Latvia 1
Lithuania Lithuania 7
Montenegro Montenegro 1
Poland Poland 146
Romania Romania 4
Russia Russia 1
Serbia Serbia 2
Slovakia Slovakia 13
Slovenia Slovenia 7
Ukraine Ukraine 2
North America
Canada Canada 25
Mexico Mexico 30
USA USA 83
Central America
Costa Rica Costa Rica 2
Cuba Cuba 3
Dominican Republic Dominican Republic 2
El Salvador El Salvador 4
Guadeloupe Guadeloupe 1
Guatemala Guatemala 2
Honduras Honduras 1
Nicaragua Nicaragua 3
Panama Panama 3
Puerto Rico Puerto Rico 2
Saint Lucia Saint Lucia 1
South America
Argentina Argentina 47
Bolivia Bolivia 8
Brazil Brazil 67
Chile Chile 9
Colombia Colombia 35
Curaçao Curaçao 1
Ecuador Ecuador 12
Paraguay Paraguay 2
Peru Peru 13
Suriname Suriname 1
Trinidad and Tobago Trinidad and Tobago 1
Uruguay Uruguay 5
Venezuela Venezuela 16
South and East Asia
China China 1
India India 23
Japan Japan 1
Philippines Philippines 13
Sri Lanka Sri Lanka 1
Taiwan Taiwan 2
Vietnam Vietnam 4
Central and Southwest Asia
Israel Israel 8
Palestine Palestine 1
Turkey Turkey 2
Oceania
Australia Australia 5
Guam Guam 1
Samoa Samoa 1
Western and Northern Africa
Algeria Algeria 2
Benin Benin 1
Burkina Faso Burkina Faso 1
Cote d’Ivoire Cote d’Ivoire 1
Egypt Egypt 2
Ghana Ghana 4
Nigeria Nigeria 1
Senegal Senegal 1
Tunisia Tunisia 1
Eastern and Central Africa
Cameroon Cameroon 1
Congo-Kinshasa Congo-Kinshasa 1
Equatorial Guinea Equatorial Guinea 1
Kenya Kenya 1
Rwanda Rwanda 1
Uganda Uganda 2
Southern Africa
Zimbabwe Zimbabwe 1

Total: Papal Basilica 4 Major Basilicas, Roman-Rite Basilica 1757 Minor Basilicas (as of 2016.06.30)

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