PIB x corrupção

Deltan Dallagnol compara a corrupção por ter pena menor do que a do homicídio qualificado, mas ela mata quando tira R$ 200 bilhões dos cofres públicos por ano no Brasil. Ela mata quando a estrada fica esburacada porque o administrador corrupto não pode aplicar uma multa na empresa porque está com o rabo preso com aquela empresa. Aquele buraco na estrada vai gerar uma morte. A corrupção tem efeitos concretos e drásticos. Também propomos fechar as brechas por onde o dinheiro escapa. Uma das medidas prevê que seja possível recuperar o recurso desviado ainda que o criminoso morra ou que o caso prescreva.

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), elaborado em 2012, projetava que entre 1,38% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) se perdiam entre ações corruptas no país. No Brasil, várias empresas que tentaram denunciar achaques de funcionários públicos, inclusive na mídia, passaram a ser “perseguidas” por fiscalizações exageradas. Além disso, a falta de punição frustrava empresários, que preferiam aceitar o pedido de suborno a atrasar projetos em andamento por falta de algum documento. Uma pesquisa sobre corrupção revela que só 50% das empresas no país acreditam que denunciar pedidos de propina de funcionários públicos surtem efetivamente efeito.

O estudo da Fiesp aponta que, no mínimo, a corrupção equivale a 7,6% do investimento produtivo na economia, ou  a 22,6% do gasto público em educação nas três esferas.

Quase metade dos casos de corrupção de agentes públicos cometidos durante transações comerciais internacionais envolve agentes de países desenvolvidos, revela um relatório sobre a corrupção transnacional divulgado pela OCDE. Para desenhar um retrato da corrupção, a organização se baseou em informações reunidas de 427 casos que foram julgados pela justiça desde 1999, ano da entrada em vigor da Convenção Anti-Corrupção da OCDE.

Os subornos são os mais frequentemente prometidos, oferecidos ou concedidos a funcionários de empresas públicas (27%) ou a agentes alfandegários (11%). Na maioria dos casos, eles são pagos para vencer licitações ou contratos com o setor público (57%) e, em segundo lugar, para obter procedimentos de desembaraço (12%).

Em média, os subornos valem cerca de 10,9% do valor total da transação e 34,5% dos lucros das negociações. Dois terços dos casos ocorrem em quatro setores: mineração (19%), construção (15%), transporte e armazenagem (15%) e setor de informação e comunicação (10%).

Corrupção e Desenvolvimento econômico: a corrupção está intimamente associada ao nível geral de desenvolvimento econômico: quanto mais rico for o país, menos corrupto tende a ser (o coeficiente de correlação entre CPI e PIB per capita é de .81). O gráfico aabaixo mostra isso graficamente, com as nações mais ricas e avançadas agrupadas no topo e as nações mais pobres e menos desenvolvidas agrupadas na parte inferior.

CorruptionGDP

Portanto, pessoas pobres estão mais vulneráveis à corrupção? Isso depende como as pessoas possuem valores para resistir às tentações do dinheiro fácil.

Um dos componentes questionáveis do Índice de Transparência é como uma nação tem atitude contra minorias étnicas e grupos gays e lésbicas. O sociólogo Ronald Inglehart da Universidade de Michigan destaca que esta é a última fronteira de intolerância entre as  nações do Mundo.

Outra pressuposição do Índice é que nações corruptas apresentam baixos níveis de felicidade e satisfação de vida. Note que os Institutos de pesquisa criaram essa distinção para explicar os altos índices de felicidade em países subdesenvolvidos. Esse é um resultado inquietante pois recentes pesquisas revelam aumento da religiosidade em vários países da América Latina, África e Ásia.

Isso pode explicar o estudo da Ipsos Mori sobre índice de ignorância para explicar porque nações podem ser felizes sem possuir condições mínimas para satisfação de vida.

PIB X violência

Segundo os pesquisadores que elaboraram o Atlas da Violência no Brasil 2017, o custo envolvendo o assassinato de jovens entre 15 e 29 anos equivale a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, mesmo valor aplicado em políticas de segurança pública. Segundo dados do Ministério da Saúde, os homicídios no Brasil chegam a 60 mil por ano, o que significa dizer que mais de 10% do total de homicídios no mundo ocorrem no Brasil.CEP fig 1

O cálculo que relaciona as mortes com o PIB considera diversos fatores, como gastos públicos diretos com segurança, sistema prisional e tratamento de vítimas. O valor também considera despesas pessoais com seguros de vida e segurança privada, dentre outras. Além disso, a expectativa de vida é levada em conta, pois, morrendo mais cedo, o brasileiro tem menos renda e consome menos do que poderia ao longo da vida.

Daniel Cerqueira, do Ipea, estimou o gasto do Brasil com segurança em 5,9% do PIB. Nessa soma entram policiamento, prisões e unidades de medidas socioeducativas – mas ficam de fora investimentos militares, por exemplo. “Pelos meus cálculos, o custo da violência hoje está em 5,9% do PIB. Desses, 1,4% é gasto com segurança, 0,4% é gasto com sistema prisional. Outros 2,5% é o custo intangível, que tem a ver com as mortes por homicídios. Além disso tem 1,6%, que é a soma dos custos com segurança privada e com seguro.

Um estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgado em novembro, avaliou que as empresas perdem quase 4,2% do seu faturamento com o problema. “A cada ano R$ 130 bilhões deixam de ser investidos na produção industrial em função da violência no país”.

Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), somente o gasto com as polícias no continente representa 51 bilhões de dólares (117 bilhões de reais) por ano. “A América Latina tem em média 23 homicídios para cada 100.000 habitantes. É o dobro da média da África e cinco vezes mais que a da Ásia. [A insegurança] é o principal problema para um em cada cinco latino-americanos”, diz José Luis Lupo, representante do BID para o Cone Sul.

O principal estudo mundial sobre o tema, o Índice Global da Paz, inclui o orçamento das Forças Armadas em seu cálculo. O ranking anual é publicado pelas ONGs Vision of Humanity e Instituto para Economia e Paz. De acordo com a última edição, o Brasil está na posição 105 entre 162 países – um retrocesso em relação à centésima posição obtida em 2015.

O relatório serve de base para um estudo mais detalhado, chamado O Valor Econômico da Paz, que afirma que a violência custa ao mundo anualmente US$ 13,6 trilhões, ou US$ 1.876 dólares por pessoa, em valores ajustados por paridade de poder de compra.

Desse montante, US$ 1,79 trilhões estão relacionados a homicídios, tipo de violência preponderante na América Latina e no Brasil. Esse levantamento explora o conceito de “preço” da violência em custos diretos e indiretos e avalia que o Brasil perdeu em 2016 mais de US$ 338 bilhões – ou seja, mais de R$ 1 trilhão – com o problema.

Por esse cálculo o Brasil, desperdiça cerca de 13,5% do seu PIB com violência. Na média são US$ 1.640, ou R$ 5.140, para cada cidadão ao ano. Nesse número estão contabilizados gastos diretos com orçamento militar, policial, judicial e em saúde pública, além de perdas indiretas como o prejuízo da queda em produtividade de sobreviventes traumatizados.

O cálculo também estima a redução do desenvolvimento econômico gerado pelo conflito prolongado e pela perda de vidas produtivas. “A violência contínua destrói o capital humano e físico, o que por outro lado restringe o ambiente de negócios, dificultando a construção de uma paz duradoura”, explica Camilla Schippa, pesquisadora do instituto. Segundo ela, o homicídio custa muito caro para países emergentes, como o Brasil e o México.

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