O economista Robert Klitgaard opina: “Costumo dizer a meus alunos que a ganância é como a gravidade. Pode-se direcioná-la, não mudá-la. Mas é possível mudar sistemas, como o de licitações que funcionou tão mal no caso da Petrobras, para assegurar que as metas de competitividade e preços sejam atingidas. Corrupção não é crime passional, é um crime econômico. O fator moral importa, mas se os riscos são muito baixos há mais tentação de praticá-la.
A vantagem, como já mencionei, é que o Brasil teve grande sucesso ao fisgar grandes peixes. É importante que os brasileiros reconheçam as coisas que estão funcionando. Há cidades com administrações de sucesso, como Curitiba, processos de licitação que dão certo e procuradores que fazem o seu trabalho.
Se eu fosse brasileiro eu pensaria: ok, temos uma falha sistêmica, mas não acharia que tenho uma predisposição cultural [para a corrupção]. Há um sistema de monopólio econômico e decisório com pouca prestação de contas dos governos. É essa equação que precisa ser corrigida. Existem duas formas de fazê-lo: uma é fritando os peixes graúdos. É bom, mas não basta. Falta diagnosticar os sistemas corruptos e trabalhar com o setor privado para repará-los. E, finalmente, parar de só reclamar do que está errado e reconhecer o que está dando certo, para que vire exemplo.
A equação, desenvolvida pelo economista Robert Klitgaard, descreve a corrupção: C=M+D-A.
Traduzindo as parcelas, temos que a corrupção (C) é dada pelo grau de monopólio (M) existente no serviço público, mais o poder discricionário (D) que as autoridades têm para tomar decisões, menos a responsabilização (A, de “accountability”), que é basicamente a existência de mecanismos de controle. Outras versões da fórmula acrescentam ao A uma dimensão moral, que também funcionaria como barreira contra a cultura da corrupção. Poder Discricionário é aquele que o direito concede à Administração Pública para a prática de atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo.
André Lara Resende, em Artigo publicado no jornal Valor Econômico, reconhece que a extensão e a profundidade da corrupção no Brasil atual causam perplexidade até aos mais calejados observadores. Sempre fomos complacentes em relação às pequenas transgressões, sempre houve corrupção, aqui como em toda parte, mas é o caso de perguntar: como foi possível chegar a um tal nível de desonestidade institucionalizada? A gravidade da situação paralisa a política e a economia. Ainda não está claro como sairemos da crise e o que virá a seguir. Espera-se que o país mude para melhor, que a exposição da corrupção na vida pública e empresarial, com a condenação dos envolvidos, reduza a corrupção. O fim da impunidade é fundamental para reduzir a criminalidade.
Os trabalhos recentes de Dan Ariely, professor da Universidade de Duke, nos EUA, chegam a resultados interessantes e até certo ponto surpreendentes em relação à desonestidade. A partir de experiências, muito engenhosamente formuladas, com diferentes grupos de pessoas, a maioria delas alunos universitários americanos, Ariely conclui que a desonestidade não é uma questão de custos e benefícios. Seus experimentos mostram que não há relação entre o valor do que se tem a ganhar e a desonestidade num grupo. Também não há relação entre a probabilidade de ser pego e a desonestidade. São resultados que contradizem frontalmente a teoria do cálculo racional como fundamento para a opção pela honestidade ou pela desonestidade.
Uma história curiosa, triste para nós, brasileiros, ilustra bem como há comportamentos distintos diante da certeza da impunidade. Até alguns anos atrás, a lei dava aos diplomatas estrangeiros, lotados nas Nações Unidas, a isenção de pagamento das multas de estacionamento na cidade de Nova York. A cidade, porém, nunca deixou de emitir as multas. Como não precisavam ser pagas, não havia sanção para os diplomatas que estacionassem em locais proibidos. Um estudo mostrou que, ao longo de cinco anos, os diplomatas suecos e canadenses não tiveram multas, os alemães tiveram uma multa per capita, os italianos 15, e os brasileiros 30 multas por diplomata. Se serve de consolo, a média dos diplomatas kuaitianos foi de 246 multas.
Uma história curiosa, triste para nós, brasileiros, ilustra bem como há comportamentos distintos diante da certeza da impunidade. Até alguns anos atrás, a lei dava aos diplomatas estrangeiros, lotados nas Nações Unidas, a isenção de pagamento das multas de estacionamento na cidade de Nova York. A cidade, porém, nunca deixou de emitir as multas. Como não precisavam ser pagas, não havia sanção para os diplomatas que estacionassem em locais proibidos. Um estudo mostrou que, ao longo de cinco anos, os diplomatas suecos e canadenses não tiveram multas, os alemães tiveram uma multa per capita, os italianos 15, e os brasileiros 30 multas por diplomata. Se serve de consolo, a média dos diplomatas kuaitianos foi de 246 multas.
A certeza da impunidade não leva todos a ser desonestos. A referência cultural conta. Os diplomatas suecos não são menos racionais do que os brasileiros, mas optam pela correção. Optam por não levar vantagem, mesmo quando não há punição para o comportamento incorreto. Há algo na cultura de certos povos, que se poderia chamar de capital cívico, que faz a diferença. Na definição dos que cunharam o termo, capital cívico é o estoque de crenças e valores que estimulam a cooperação entre as pessoas. Os entusiastas dos mercados não se cansam de defender a importância da competição e da meritocracia, mas os que entendem do riscado sabem que na base de uma economia de mercado, antes de tudo mais, estão a confiança e a cooperação. Vale a pena ouvir o que tem a dizer a respeito Kenneth Arrow, prêmio Nobel de economia. Seus trabalhos, em parceria com Gerard Debreu, formalizaram o chamado modelo de equilíbrio geral, do qual são deduzidos os corolários de eficiência dos mercados competitivos: “Virtualmente toda transação comercial tem em si um elemento de confiança. Pode-se dizer, de forma plausível, que muito do atraso econômico no mundo deve-se à falta de confiança mútua”.
Nas sociedades em que o capital cívico é baixo, impera o que Edward Banfield, que foi professor da Universidade de Harvard, chamou de ” amoralidade de laços familiares”. Com base em sua experiência num vilarejo do sul da Itália, Banfield procurou entender as razões do atraso da região. Concluiu que a resposta estava na obsessão com que os habitantes se dedicavam exclusivamente aos interesses de suas famílias. Incapazes de cooperar, até mesmo com os vizinhos, os camponeses restringiam-se ao cultivo de suas pequenas propriedades. Ficavam assim impossibilitados de se beneficiar dos ganhos de produtividade da escala e da cooperação. Esse tipo de comportamento se auto reforça, pois onde todos desconfiam de todos e só estão preocupados com seus próprios interesses, a desconfiança tem razão de ser. Não se pode superestimar a importância da confiança nas relações econômicas e sociais. A confiança importante para o bom funcionamento da sociedade é a confiança nos desconhecidos. É a confiança naqueles que não conhecemos pessoalmente que permite estabelecer contatos, desenvolver os mercados e a cultura.
Em pesquisas sobre valores e atitudes em diferentes países costuma-se perguntar aos entrevistados se a maioria das pessoas merece confiança ou se, ao contrário, é preciso tomar cuidado ao se relacionar com elas. Mais uma vez o Brasil fica mal na fita. Enquanto na Suécia quase 70% dos entrevistados respondem que os outros são dignos de confiança, no Brasil, menos de 10% consideram que as pessoas são confiáveis. É sempre possível argumentar que os brasileiros confiam menos nos outros porque a Justiça é falha, há menos possibilidade de ser punido e, logo, todos são efetivamente mais propensos a ser desonestos. Haveria assim uma lógica no fato de por aqui se confiar menos nos outros, estaríamos de volta à racionalidade do modelo de Gary Becker.
A forma como a população avalia o Estado e suas instituições é uma boa aproximação do capital cívico. Onde o capital cívico é alto, o Estado é visto como um aliado confiável. Onde o capital cívico é baixo, o Estado é percebido como um criador de dificuldades para todos e de vantagens para seus ocupantes. Mais uma vez, o processo é do tipo que se auto-reforça.
A condenação dos envolvidos na operação Lava-Jato deverá reduzir a percepção de impunidade. De acordo com o modelo de racionalidade da desonestidade, haverá menos pessoas decididas a correr o risco. Para os que já cruzaram a barreira, não há dúvida: pensarão duas vezes antes de retomar as práticas a que estavam habituados. Mas, para a grande maioria da população, para os que prezam a honestidade, que não se baseiam num cálculo racional de custos e benefícios, o efeito demonstração terá um impacto negativo. A impressão de que o governo, os políticos e os empresários são desonestos aumenta a tolerância com a desonestidade no dia a dia. Nas inúmeras pequenas oportunidades em que é possível transgredir sem ser punido haverá maior propensão à desonestidade. A impressão de que a desonestidade impera ajuda na racionalização do comportamento desonesto. Se todos são, ninguém é. Por isso é importante ir até o fim, não deixar a impressão de que só alguns foram punidos, que os mais espertos, como sempre, escaparam.
Infelizmente, ainda assim, não é inequívoco que o capital cívico do país sairá fortalecido da crise. É sempre possível que o impacto negativo do efeito demonstração domine o impacto positivo do fim da impunidade. Essa possibilidade é reforçada por mais um interessante resultado dos estudos de Ariely. Quanto mais cansados, desanimados e deprimidos estamos, mais propensos somos a ser desonestos. A honestidade aumenta a autoestima e a baixa autoestima aumenta a desonestidade. A recessão econômica e a depressão psicológica contribuem para o aumento da desonestidade.
Danilo Andreato, mestre em Direito pela PUC-RJ comenta em seu Blog que o termo crime do colarinho branco foi cunhado a partir de 1939 pelo sociólogo americano Edwin Sutherland, o termo crimes do colarinho branco ou white collar crime alude a “crime cometido por uma pessoa de respeitabilidade e elevado status social em relação às suas ocupações”.
Danilo cita Davi de Paiva Costa Tangerino e Rafael Braude Canterji que no ensaio “Estado, economia e direito penal: o direito penal tributário no liberalismo, no wellfare state e no neoliberalismo” (p. 22-23), publicado na obra coletiva Direito penal tributário, editada pela Quartier Latin em 2007:
Copiando o sempre citado sociólogo em matéria de criminalidade econômica, Edwin Sutherland, “esse artigo se ocupa com o crime relacionado com o mercado”. É com essa frase, em tradução livre, que o autor inaugura um dos clássicos da criminologia: White-collar criminality (American Sociological Review, Volume 5, n.º 1, fevereiro de 1940, pp. 01 a 12). Seu objetivo é aplicar o conhecimento já avolumado pela Escola de Chicago à criminalidade das classes altas, atentando para o fato de que as estatísticas à disposição derivam das instituições oficiais (o que Zaffaroni chamaria de sistema punitivo institucionalizado) e apontam uma concentração dos crimes nas classes socialmente desfavorecidas, razão porque haveria, em Chicago, uma inter-relação entre pobreza amplamente considerada e criminalidade. Assim, seus antecessores teriam cometido um sério erro de amostra: teriam negligenciado os comportamentos de homens de negócios.
Assim como corruptores precisam de corruptos para prosperar seus negócios ilícitos, os crimes de colarinho branco precisam de pessoas que praticam crime de colarinho azul. O termo se refere a empregados, técnicos ou servidores públicos que dariam suporte e informações confidenciais.
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