Valores dos cariocas, sobre maioridade penal.

O Instituto Paracleto realizou entre 2015 e 2016 pesquisa para verificar os valores morais e opiniões dos cariocas sobre alguns temas que estão sob discussão na sociedade brasileira com decisões de suas Instituições. Esta é a ultima postagem de uma série de 10 valores pesquisados.

Cerca de 2/3 dos cariocas entendem que deve haver punição para crimes cometidos por menores de idade. Entre as faixas etárias pesquisadas, os jovens cariocas defendem as punições, talvez por serem alvos constantes de pequenos furtos na cidade.

Os moradores da Zona Sul tem uma opinião mais moderada em relação à criminalização dos adolescentes. Não houve diferença significativa entre homens e mulheres.

Talvez a inclusão de penas para menores de 18 anos, como assassinatos e estupros, possa reduzir o alistamento de meninos pelo crime organizado.

Pesquisa Datafolha mostrou que caso houvesse uma consulta à população adulta brasileira a respeito da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, 87% votariam a favor da redução. Na comparação com levantamentos anteriores, a taxa de apoio à redução da maioridade oscilou três pontos e alcançou o índice mais alto da série histórica (era 84% nas pesquisas de 2006 e 2003).

Contrários a mudança na legislação são 11% (mesmo índice de 2006), indiferentes 1% e não souberam responder 1%. O apoio à redução é maior entre os moradores das regiões Centro-Oeste e Norte, respectivamente, 93% e 91%. Já, a rejeição à mudança de idade da maioridade penal é mais alta entre os mais escolarizados (23%) e entre os mais ricos (25%).

Para aqueles que são favoráveis à redução da maioridade penal, 74% defendem que ela deva valer para qualquer tipo de crime cometido – entre os moradores do Centro-Oeste, o índice alcança 80%. Já, para 26% a redução deve valer apenas para crimes específicos, sobretudo, para homicídios (75%), estupros (41%) e roubos ou furtos (40%), entre outros crimes.

Na comparação com pesquisas anteriores, observa-se que a taxa de brasileiros adultos favoráveis à redução da maioridade penal para qualquer tipo de crime vem crescendo: era 62% em 2003, 71% em 2006, e agora alcança 74%.

Só dois em cada cinco menores infratores cometeram delitos por necessidades econômicas. Os demais alegam “motivos emocionais”, curiosidade e busca por aventura como as razões para a ação, revela levantamento do MPE-SP (Ministério Público Estadual de São Paulo) com 1.362 adolescentes entrevistados na capital paulista entre 2014 e 2015.

Segundo o estudo, 38% dos jovens alegaram motivação econômica para o ato, enquanto outros 32% apontaram motivação emocional e 12%, por aventura. “Na minoria dos casos, o adolescente comete o delito porque não tem o que comer ou o que vestir. A ação criminosa é uma forma de se integrar a um grupo, de obter status junto a traficantes, por exemplo. O erro está na sociedade e no Estado, que não dá oportunidades a esses jovens”, diz Eduardo Del Campo, promotor de Infância e Juventude e coordenador do estudo.

O levantamento revela ainda que, em um quarto dos atos (39%) cometidos por menores, é empregada violência. Em 26% dos casos, trata-se de violência ou grave ameaça, ocorrida em delitos como roubos com uso de armas, estupro, latrocínio ou homicídio.

Quase metade dos adolescentes entrevistados (43%) estava fora da escola quando cometeu o ato infracional. A maioria alega falta de interesse nos estudos. “É preciso criar mecanismos para que esse jovem volte a ter esperança no futuro, com uma escola mais efetiva”, diz o promotor.