Uma investigação da Polícia Federal (PF) iniciada em fevereiro de 2007 e finalizada em novembro do ano passado, com a participação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do Ministério da Fazenda, deverá acabar com um possível cartel do cimento no Brasil, que já deve durar 60 anos.

A SDE, órgão que analisa casos de práticas contra a livre concorrência e que em maio foi incorporada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), recomendou, após os cinco anos de investigações, a condenação das principais fabricantes de cimento e concreto do país – Cimpor, InterCement (Camargo Corrêa), Itabira Agro Industrial (Grupo Nassau), Holcim, Lafarge e Votorantim Cimentos. Além das seis companhias já citadas, foi acusada de integrar o cartel a Companhia de Cimento Itambé. Posteriormente, a Lafarge assinou um acordo com o Cade, pagou R$ 43 milhões e foi excluí­da do processo. As acusações são graves: se o cartel realmente existiu, o preço do cimento e de tudo que depende dele, a construção civil, por exemplo, ficou artificialmente inflado no Brasil por décadas, o que prejudicou milhões de pessoas e beneficiou algumas empresas. As fabricantes são acusadas de formar um esquema para controlar preços, dividir mercados e barrar a entrada de novos competidores.

Por causa da expansão do mercado imobiliário e das obras de infraestrutura, o consumo de cimento cresce acima da renda real do Brasil desde 2004. Em 2010, o setor faturou R$ 12 bilhões. Um bom pedaço do faturamento, para a SDE, foi aumentado artificialmente pela falta de competição. A SDE calcula que, só no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, orçado em R$ 7 bilhões, as indústrias poderiam lucrar R$ 700 milhões de forma ilegal. Ainda não há um valor estipulado para a multa que pode ser aplicada às empresas em caso de condenação, mas estima-se que a punição poderá chegar a R$ 3 bilhões.

Nos Estados Unidos, um executivo pode ser condenado a até dez anos de prisão por prática de cartel. Desde 2000, mais de 150 empresários já cumpriram a punição por lá. No Brasil, foram apenas 14 multas no mesmo período.