Ocasionalmente, o debate sobre tributos e seus efeitos aumentam diante das falhas dos Orçamentos públicos e privados. A palavra Economia tem sua origem na expressão grega OIKOS que significa CASA. Portanto, a economia é uma lição de casa. É uma prática da família que revela como damos valor as coisas.

Geralmente, temos a informação presumida que o ambiente socioeconômico no tempo de Jesus era de grande tributação, porém um estudo mais objetivo revela que a República Romana prosperou através de um sistema empreendedor que suportou um sistema militar expansionista, obras de infraestrutura transformadoras e aplicação avançada do Direito Civil.

O início do império ficou conhecido como o período da “Pax Romana”, foi uma época de relativa paz dentro do ambiente interno do império, durou cerca de 250 anos (27 a.C – 235 d.C.). O objetivo desse estudo busca compreender:

  1. Análise do Produto Nacional Bruto do Império Romano e sua composição;
  2. Dinâmica da tributação ao longo do tempo e sua correlação com o crescimento do Estado;
  3. Relação da Economia com o crescimento do Cristianismo até o ano 400 d.C.

Ao falar sobre a igreja primitiva, que se tornou um referencial de crescimento e desenvolvimento, citei Rodney Stark, em Crescimento do Cristianismo que defende a tese que as pessoas estão mais dispostas a adotar uma religião à medida que esta mantém uma continuidade cultural em relação à religião tradicional com a qual já estavam familiarizados. Ele concluiu que os movimentos sociais recrutam primeiramente com base em vínculos interpessoais que existem ou se formam entre o convertido e os membros do grupo. Isso explicaria o elevado número de prosélitos judeus que migraram para o cristianismo nos primeiros séculos da Era Cristã. A teoria da escolha racional da religião tem uma forte relação com a migração do campo para as cidades e da garantia das liberdades individuais.

Quanto a evidências literárias, na Bíblia, no Antigo Testamento, existem duas passagens muito conhecidas que se referem a transações efetuadas com prata. O patriarca Abraão, originário de Ur (na Caldéia, sul da Mesopotâmia), compra por 400 shekels um terreno para enterrar sua mulher Sara (presumivelmente cerca de 1900 a.C.). Mais tarde, o seu bisneto José é vendido por seus irmãos, a mercadores com destino ao Egito, também por uma certa quantidade de prata.

Também no segundo milênio a.C., os Hititas, cujo império ocupava parte da Ásia Menor, adotaram da Mesopotâmia o uso da prata, a peso, para pagamentos. O “código” de leis hitita, (Fig. A2) especifica o preço de certas mercadorias: por 5 shekels (~ 40 gramas) de prata comprava-se um terreno de cerca de 0,8 hectares de terra irrigada; 5 ovelhas; 10 queijos ou um pano grande de linho. Também foram encontrados por arqueólogos em Ugarit, no norte da Síria, pesos de bronze e de pedra, bem como pratos de bronze para balanças contendo vestígios de prata, datáveis de cerca de 1300 a.C., também sugerindo o uso da prata a peso na região.

O shekel era uma unidade do sistema de pesos e medidas não apenas na Mesopotâmia como também entre os israelitas e os fenícios, se tornaria a denominação de moedas de prata cunhadas por ambos os povos. A dracma, unidade monetária de Atenas e de numerosas cidades-estado gregas, e depois também do império de Alexandre o Grande, correspondia a seis óbolos.

A dracma inseria-se num sistema de pesos bem definido: tanto no sistema babilônio como no grego, um talento geralmente equivalia a 60 minas e uma mina a 100 dracmas; portanto, um talento valia 6.000 dracmas. O tetradracma (moeda de 4 dracmas) de Atenas (Fig.G2) no séc. V a.C. se tornaria uma “moeda internacional” com papel semelhante ao da libra esterlina no séc. XIX ou ao do dólar no séc. XX, sendo amplamente imitado. O talento da Eubéia, de 6000 dracmas, também adotado por Atenas, pesava 26,196 Kgs, e a dracma ateniense pesava, portanto, 4,36 g.

Bruce Bartlett, autora de How EXCESSIVE GOVERNMENT KILLED ANCIENT ROME , esclarece que a gênese dessa prática data de Gaius Gracchus, que em 123 a.C. estabeleceu a política de que todos os cidadãos de Roma tinham o direito de comprar uma ração mensal de milho a um preço fixo. Na época de Augusto, esse subsídio fornecia comida de graça para cerca de 200.000 romanos.
Nos primeiros dias da República, os impostos de Roma eram bastante modestos, consistindo principalmente em impostos sobre a saúde sobre todas as formas de propriedade, incluindo terras, casas, escravos, animais, dinheiro e bens pessoais. A taxa básica era de apenas 0,01%, embora ocasionalmente subisse para 0,03%.

M. I. Finley, autor de THE ANCIENT ECONOMY , lembra que a contribuição egípcia para o tesouro ficaria entre 24,4% e 37,5%. Se a receita anual de impostos do Egito durante o Principado fosse algo entre 220-300 milhões de sesterci (usando uma margem de erro de mais ou menos 15%), o Egito teria feito uma contribuição considerável para o tesouro romano.

Na República, os impostos eram cultivados (“vendidos”) para empreiteiros: publicani (às vezes organizados em um grupo: societas). Desta forma, o governo romano tentou assegurar-se de uma renda estável e previsível. Em troca de uma quantia em dinheiro, o estado deu ao publicani o direito de coletar “um dízimo da produção como tributo em espécie”. Os empreiteiros podiam obter um lucro considerável desta forma: na verdade, o sistema era um convite aberto para corrupção.

J.A. Boek, autor de Taxation in the later Roman Empire, destaca que para o Império Romano, estima-se que cerca de 3/4 da população trabalhavam no setor agrícola. O tributum soli só era cobrado nas províncias do império, uma vez que o solo italiano estava isento do pagamento de impostos sobre a terra pela vitória de Aemilius Paulus sobre os macedônios no século II aC em diante: Cicero, De officiis II.76: ‘Omni Macedonum gaza, quae fuit maxima, potitus Paulus; tantum in aerarium pecuniae invexit, ut unius imperatoris praeda finem attulerit tributorum.’; Cf. Plinius Maior, Naturalis historia, XXXIII.56

Espanha, a maior parte da África, Síria, Cilícia, Judéia e Messene pagaram o tributum soli em dinheiro; enquanto Egito, Sicília, Sardenha, Ásia menor, Frígia, Trácia, Cirene, Ponto e até mesmo as terras dos Frísios e Batávia pagavam seus impostos em bens.

Keith Hopkins, autora de Rome, Taxes, Rents and Trade , considerou as seguintes as seguintes premissas:

População total do Império Romano era de 60 milhões de pessoas;
A subsistência mínima era de 250 kg de trigo equivalente por pessoa/ano;
A colheita média era de 4 grãos por semente, de tal modo que 1/4 deveria ser armazenado para produzir colheita similar no ano seguinte.

Keith pergunta por que as taxas do Império Romano eram tão baixas? Ela estima que seria 6% do PIB. Ela conclui que os Romanos operavam em um sistema binário onde o Estado lucrava com a riqueza gerada pelos próprios cidadãos. Antes de 167 BC, proprietários de terras na Itália não pagavam impostos sobre suas colheitas e moradores de Roma recebiam porção de trigo subsidiado. Ela conclui que a cidade de Roma atuava como uma aceleradora, aumentando a velocidade da economia em torno do Mar Mediterrâneo.

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