A necessidade de uma Reforma administrativa no Brasil para redução do seu custo global.

A geração de riqueza no Brasil continua concentrada em poucas cidades. Por outro lado, a participação das capitais no Produto Interno Bruto (PIB) nacional caiu para o menor nível desde 1999, pelo IBGE. Em 10/04/2011, postamos um post sobre as cidades brasileiras que estão morrendo pelo declínio de sua população: Cidades que estão morrendo.

Segundo o estudo, em 2011, apenas 55  – dos 5.565 municípios existentes no país  – concentravam cerca de 50% do PIB brasileiro, sendo que 6 deles respondiam, sozinhos, por aproximadamente 25% da economia nacional, concentrando 30,9% da população. Em 2008, o número de municípios responsáveis por metade do PIB brasileiro estava em 51. Em 2010, eram 54.

A duvulgação da pesquisa do IBGE parece levar à necessidade de se criar mais municípios, como é de interesse de muitos parlamentares que aprovaram a PL 36 que desobrigou o Governo federal de cumprir superavit fiscal em 2014.

Em 2006, havia 3 077 condados nos E.U.A., dando então 3 141 condados ou equivalentes — ou seja, uma média de 62 por Estado. Os condados dos Estados Unidos são uma subdivisão administrativa local menores do que um Estado federado. O Poder Judiciário utiliza semelhante distribuição reunindo algumas cidades em ‘comarcas’.

Poderia ser uma solução para a otimização de serviços públicos entre pequenas cidades com populações reduzidas e em declínio. Outro critério poderia ser o aumento do repasse de recursos de investimento para os municípios com redução de gastos com custeio.

Parece razoável pensar na Reforma administrativa acoplado a urgente Reforma política. Muitos partidos pequenos subsistem por conta da presença em algumas dezenas de municípios brasileiros.

Seis capitais responderam juntas, em 2011, por 24,5% da geração de renda do país: São Paulo (11,5%), Rio de Janeiro (5,1%), Brasília (4%), Curitiba (1,4%), Belo Horizonte (1,3%), Manaus (1,2%). Em 2010, elas representaram 24,9% do PIB.

Os 6 municípios concentram 13,7% da população brasileira e, segundo o IBGE, são tradicionalmente identificados como concentradores da atividade de serviços, que inclui intermediação financeira, comércio e administração pública. Na outra ponta, 1.323 cidades detinham, em 2011, 1% do total do PIB nacional e  e concentravam 3,3% da população.

A primeira Pesquisa de Informações Básicas Municipais divulgada pelo IBGE revel0u um país com maioria absoluta (73%) de municípios pequenos, de até 20 mil habitantes.

De acordo com Alisson Barbieri, professor do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o alto percentual de cidades que encolheram pode ser explicado pela combinação de dois fatores: a redução da fecundidade no país e os processos migratórios internos.