O estudo “Prematuridade e suas possíveis causas” revelou que a prevalência de partos de crianças prematuras é de 11,7% em relação a todos os partos realizados no País. Esse percentual coloca o Brasil no mesmo patamar de países de baixa renda, onde a prevalência é de 11,8%. Nos países de renda média o percentual é de 9,4%, segundo o relatório “Born too Soon”, divulgado pela Organização Mundial da Saúde em 2012.

O estudo foi apresentado nesta segunda no evento ‘Ciclo de Estudos’, promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) para especialistas da área. Os pesquisadores investigaram os números da prematuridade no Brasil e também o baixo peso ao nascer. O levantamento, apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Ministério da Saúde, foi liderado pelo Programa de Pós-graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas e contou com a participação de 12 universidades brasileiras.

Segundo o estudo, há um crescimento de partos prematuros no Brasil, ao contrário do que se poderia esperar, já que o País vem reduzindo as suas taxas de mortalidade. O SINASC, sistema do Ministério da Saúde, apontava um discreto aumento no percentual de prematuridade, de 6,8% para 7,2% entre 2000 e 2010. Entretanto, o atual estudo corrige o valor de 2010 para 11,7%.

Segundo a OMS, em 2010, nasceram 15 milhões de crianças prematuras – abaixo de 37 semanas de gestação. O Brasil está na décima posição entre os países onde mais nascem prematuros. A prematuridade é a principal causa de morte de crianças no primeiro mês de vida, segundo dados do Ministério da Saúde (2011). Atualmente, a taxa brasileira de mortalidade de crianças abaixo de 1 ano é de 16/1000 nascidos vivos, segundo a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA). Cerca de 70% das mortes acontecem nos primeiros 28 dias de nascimento.

Em novo estudo da Fiocruz, foram entrevistadas 24 mil mulheres gestantes e no puerpério de 191 municípios brasileiros e 266 hospitais públicos e privados. As mães foram acompanhadas por até 60 dias após o parto. Do total de nascimentos, 52% foram por cesárea, e 11% dos bebês necessitaram de suporte para respirar ao nascer. “É um índice absurdo”, afirmou Maria do Carmo Leal, pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do projeto, durante a apresentação. A prematuridade está relacionada a 28% das mortes infantis até os sete dias de vida.

Sul e Sudeste: os maiores percentuais

Paradoxalmente, as regiões mais desenvolvidas (Sul e Sudeste) são as que apresentam os maiores percentuais de prematuridade (12% e 12,5%, respectivamente), seguidos pela Região Centro-Oeste (11,5%), Nordeste (10,9%) e Norte (10,8%).

Um fator que chama atenção no estudo é como a cor de pele e a etnia influenciam na prevalência da prematuridade. As mulheres indígenas apresentam o maior percentual, de 8,1%. As mulheres de pele branca respondem pelo percentual de 7,8%, seguida pelas mulheres de pele negra (7,7%), parda (7,1%) e amarela (6,3%).

Outro fator que também pode influenciar nos partos prematuros é a idade da mãe. A maior prevalência nesse quesito foi encontrada entre as gestantes abaixo dos 15 anos de idade, respondendo com uma prevalência de 10,8% contra a menor taxa encontrada, 6,7%, entre as mulheres na faixa dos 20 aos 34 anos.

Baixo peso ao nascer

O estudo também investigou os dados de baixo peso das crianças ao nascer (menor de 2.500 gramas). O percentual tem se mantido estável desde 2000, em torno de 8% do total de nascimentos. Fatores como raça, etnia e a idade da mãe também têm influência na prevalência dos casos de baixo peso ao nascer. Nesse caso, as mulheres negras respondem pelo maior percentual de nascimentos de crianças abaixo do peso (9,4%), seguida pelas brancas (8,3%) e pardas (8,2%). A menor taxa encontrada foi entre as mulheres amarelas e indígenas: 7,6% e 7,7%, respectivamente.

Novamente, as regiões com maiores prevalências são o Sudeste e o Sul e as menores taxas estão no Norte e Nordeste. Os percentuais nas regiões Sudeste e Sul não são compatíveis com o nível de desenvolvimento dessas regiões, nem mesmo com os avanços dos indicadores de saúde materno-infantil.

Cesariana

Dados do estudo podem revelar uma estreita relação entre o aumento da prematuridade e a realização de cesarianas. As mais altas taxas são observadas nas regiões mais desenvolvidas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, enquanto as mais baixas estão nas regiões Norte e Nordeste.

Entretanto, para estabelecer essa relação com mais exatidão são necessários estudos mais aprofundados. O Brasil apresenta as mais altas taxas de cesarianas no mundo. Sua frequência aumentou de 37.8% de todos os partos em 2000 para 52.3% em 2010. A Organização Mundial da Saúde recomenda que a taxa de cesariana não ultrapasse os 15%, e alerta que o excesso de cesarianas aumenta a mortalidade de mães e de crianças.

Para o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, o estudo reforça a urgência de esclarecer a relação de causa e efeito entre cesariana e prematuridade. “Isso contribuiria para reduzir a epidemia de cesarianas no Brasil e reverter o quadro de prematuridade.” Para ele, isso só poderá ser feito por uma ação articulada entre gestores e profissionais da saúde.

O representante do UNICEF destaca as recomendações do estudo relacionadas à necessidade de dar foco à melhoria da escolaridade das mulheres, à redução da gravidez na adolescência e à atenção especial à população indígena.

Compromisso com a sobrevivência infantil

O estudo é uma contribuição para o “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada”, uma iniciativa do UNICEF e dos governos dos EUA, Índia e Etiópia, em apoio à estratégia Toda Mulher Toda Criança, da Assembleia Geral da ONU, lançada em 2010.

O compromisso tem como objetivo acelerar os esforços dos governos e da sociedade de reduzir as mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com ênfase nos primeiros dias de vida. O objetivo é reduzir a mortalidade na infância para 20 ou menos óbitos de crianças por 1.000 nascidos vivos em todos os países até 2035.

Para os países como o Brasil, cuja taxa da mortalidade na infância está abaixo de 20/1000, o desafio é reduzir essa taxa nas populações mais vulneráveis.

O cumprimento dessa meta histórica salvará a vida de 45 milhões de crianças a mais até 2035, fazendo com que o mundo chegue mais perto da meta de acabar com as mortes evitáveis de crianças. Saiba mais em www.apromiserenewed.org. Informações adicionais em www.unicef.org.br

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