Esta postagem dá sequência a divulgação dos resultados da pesquisa desenvolvida pelo Instituto Paracleto sobre os efeitos das acidentes climáticos na vida do cidadão da cidade do Rio de Janeiro. A maioria das cidades brasileiras não se previne contra desastres naturais e catástrofes ambientais. Dos 5.565 municípios do País, 6,2% contam com um plano de redução de riscos ou com programas e ações preventivos de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Esta é a primeira vez que um levantamento do tipo é feito pelo instituto no País. O levantamento aponta que apenas 344 cidades abordam preventivamente as eventuais e possíveis tragédias, como as que ocorreram no Morro do Bumba, no Rio de Janeiro em 2010. Em contrapartida, 564 municípios estão elaborando alguma política nesta área.
A maior incidência desses planos está nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Dessas, 52,6% já possuem estratégias, e 21% estão estudando como realizar a prevenção de riscos. As principais atitudes demonstradas para contornar esse tipo de problema são a drenagem urbana e construção de redes e galerias de águas pluviais. Embora com menos destaque, obras de construção de muro de proteção e dique, desassoreamento e remoção de moradias de áreas de risco também foram levadas em conta.
Em nossa pesquisa, realizada no verão de 2012, metade dos acidentes climáticos relatados foram quanto a deslizamento de encostas. A seguir, danos com enchentes como se vê no gráfico ao lado.
Embora sejam obras com pouco atração eleitoral, se mostram como necessárias para uma vida urbana de qualidade.
De 2000 a 2011, o Ministério da Integração aplicou RS 7,3 bilhões em “Respostas aos Desastres e Reconstrução” e apenas RS 697,8 milhões em “Prevenção e Preparação para Desastres”. No ano passado, da mesma forma, foram gastos quase sete vezes mais em “resposta” às catástrofes do que em medidas que poderiam minimizar os seus efeitos. Além disso, nos últimos 12 anos, de cada R$ 5,00 do Orçamento da União para evitar calamidades naturais, somente R$ 1,22 foi efetivamente investido.
Do total de R$ 4,4 bilhões previstos, apenas R$ 2 bilhões (44%) foram comprometidos e somente R$ 1,3 bilhão (30%) foi efetivamente pago, incluindo os restos a pagar de anos anteriores. Os recursos representam a soma dos programas “Prevenção e Preparação para Desastres”, “Respostas aos Desastres e Reconstrução” e o “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”.
Escorregamentos são movimentos rápidos, de porções de terrenos (solos e rochas), com volumes definidos, deslocando-se sob ação da gravidade, para baixo e para fora do talude ou da vertente.
Lídia Keiko Tominaga, em artigo que analisa o processo de ocupação no Maciço da Tijuca (RJ), verificaram que cerca de 50% dos 242 escorregamentos existentes no maciço ocorreram em favelas, que cobrem somente 4,6% da área total do maciço. Os autores explicam que esta elevada frequência de escorregamentos está intimamente relacionada ao aumento de intervenções com cortes para a construção de moradias precárias em encostas íngremes situadas no sopé de afloramentos rochosos.
Diante da pergunta-chave, a grande maioria ( 94%) dos cariocas percebe que a cidade do Rio de Janeiro não está preparada para enfrentar desastres climáticos. Após desastres climáticos no vale do Itajaí (SC), alagamentos na cidade de São Paulo, deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro, desabamentos de prédios antigos em Salvador (BA), percebemos que os governantes não querem investir em prevenção. Fazem muitos planos mas gastam mais nas emergências. Faltam planos de contigência robustos, capazes de mobilizar plenos recursos e já testados através de simulação e treinamento.