Apesar do crescimento econômico, que levou o país a ultrapassar o Reino Unido e consolidar o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, o Brasil ainda é uma nação de desigualdades. Segundo relatório sobre as cidades latino-americanas feito peloPrograma das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina em distribuição de renda, ficando atrás somente de Guatemala, Honduras e Colômbia.
De acordo com o levantamento “Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012 – Rumo a uma nova transição urbana”, a América Latina é a região mais urbanizada do mundo. O relatório projeta que a taxa de população urbana chegará a 89% em 2050. O índice de urbanização brasileira foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Hoje, 86,53% da população brasileira vivem em cidades.
Os dados mostram que Argentina, Chile e Uruguai possuem uma incidência de pobreza nacional abaixo de 12%, ao passo que mais da metade dos habitantes de Bolívia, Guatemala e Paraguai é pobre. Em termos absolutos, dos 124 milhões de pobres da região, 37 milhões estão no Brasil e 25 milhões no México.
O estudo mostra que a região atingiu os Objetivos do Milênio em relação ao abastecimento de água. Mas, apesar de 92% da população urbana ter água encanada, estima-se que 40% do bem é perdido devido ao mau funcionamento da infraestrutura, vazamentos e usos inadequados. Além disso, as tarifárias não conseguem cobrir os custos de operação e dificilmente beneficiam os mais pobres.
Cerca de 74 milhões de pessoas ainda precisam de saneamento adequado nas cidades, sendo que menos de 20% das águas residuais é tratada antes de seu descarte.
Segundo a ONU, cada habitante urbano da região gera quase um quilo de resíduos sólidos todos os dias. As cidades conseguiram melhorar a coleta e a eliminação de lixo, aumentando o acesso ao serviço e desempenhando atividades de reciclagem, reutilização e aproveitamento.
Segundo o pesquisador Erick Vittrup, oficial principal de assentamentos humanos da ONU-Habitat, hoje existem 124 milhões de pessoas pobres vivendo nas cidades, o que equivale a cerca de 25% da população total da América Latina. Destes, 111 milhões moram em favelas.
A ONU-Habitat considera como pobre quem vive com menos de US$ 2 por dia (cerca de R$4). “Se nada for feito para mudar esse panorama, em nível mundial, toda a população urbana de hoje, que corresponde a 3,5 bilhões de pessoas, vai morar em favelas, em 2050”, afirmou.
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Thomas Piketty afirma: “a desigualdade não é acidental, mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persisitir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada.”
Penso que ele está certo em encontrar a causa da desigualdade mas o remédio não é um Estado totalmente intervencionista. Concordo que os 10% mais ricos precisam ser taxados a partir de uma guerra convocada pela ONU contra os paraísos fiscais.
Para Eric Hobsbown: “O objetivo da economia não é o ganho, mas sim o bem-estar de toda a população; o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas”.
Em muitas democracias oriundas de colônias européias, parece que o caminho é o Estado mínimo capaz de reduzir sua burocracia e mobilizar recursos produtivos.