Às vésperas do anúncio de novas concessões na área de infraestrutura, a presidente Dilma Rousseff decidiu efetuar mudanças na Secretaria de Aviação Civil (SAC) e designou a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, para assumir o controle das privatizações aeroportuárias. A expectativa é que as novas licitações de aeroportos saiam do papel nos próximos meses. A mudança ocorre após diversas reclamações e broncas da presidente com os rumos das concessões dos terminais de Cumbica, Viracopos e Brasília.

O modelo de edital elaborado pela SAC para o primeiro grande leilão do setor, realizado em fevereiro deste ano, está sendo completamente revisto pela pasta de Miriam e terá modificações. Segundo fontes ouvidas pelo site de Veja, a presidente não engoliu a ideia de que as mais renomadas operadoras aeroportuárias do mundo, como Fraport e Aéroports de Paris, não levaram nenhum dos contratos concedidos à iniciativa privada no início do ano.

Dilma ataca – A intervenção já teve início. O braço-direito do ministro Wagner Bittencourt na SAC, Cleverson Aroeira, acaba de ser exonerado do cargo de secretário executivo do órgão. Funcionário de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aroeira mudou-se do Rio de Janeiro para Brasília em 2011 para acompanhar Bittencourt na pasta recém-criada. Seu último compromisso como diretor ocorreu nesta quinta-feira, quando se reuniu com a presidente, no Palácio do Planalto. Em seu lugar entrará Guilherme Ramalho, que começou a carreira pública no Planejamento, passou pela Casa Civil e voltou ao ministério de origem para comandar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Segundo uma fonte próxima à SAC, Ramalho comandará pessoalmente cada etapa das novas concessões. Ainda de acordo com a fonte, bancos de investimento e construtoras têm procurado diretamente membros do Planejamento para falar sobre a próxima rodada de privatizações – sobretudo os que ficaram de fora da primeira leva.

A vitória da operadora aeroportuária francesa Egis – empresa de pequeno porte que levou a concessão de Viracopos junto com a construtora Triunfo – foi a gota d’água para que Dilma avaliasse o modelo do edital como ineficiente. “Viracopos representa quase uma questão pessoal para a Dilma. Ela sempre defendeu que ali deveria estar um aeroporto do mesmo patamar, ou até melhor, que Guarulhos”, afirma um assessor.

Para garantir que as grandes administradoras de aeroportos entrem no mercado brasileiro, o novo modelo de edital deverá permitir a participação apenas de grandes construtoras – e não de consórcios. Quando o leilão for concluído, o Planalto selecionará quais operadoras estrangeiras as construtoras que vencerem poderão escolher para levar adiante a operação.

Para a nova rodada de leilões, a ser anunciada dentro do chamado PAC das Concessões, a expectativa é que quatro aeroportos sejam privatizados: Galeão, no Rio de Janeiro; Confins, em Belo Horizonte; Luís Eduardo Magalhães, em Salvador; e Eduardo Gomes, em Manaus. Os dois últimos são as meninas dos olhos, respectivamente, das construtoras Odebrecht e Camargo Correa, que não abocanharam um só aeroporto no primeiro leilão feito pela SAC.

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