CONTEXTO ROMANO

O Estado Romano punia as viúvas que não conseguissem casar-se novamente no prazo de dois anos. Evidentemente, quando se casava de novo, a viúva pagã perdia toda a sua herança, que se tornava propriedade do segundo marido.

 Paula Barata, no artigo A influência do Cristianismo no conceito de casamento e de vida privada na Antiguidade Tardia, explica o contexto do casamento romano: “A instituição legal do casamento data já do período pagão. Mas no início, a família romana pagã era uma realidade substancialmente diferente da nossa concepção de família… Os seus filhos varões podiam ser casados, “pais biológicos” e adultos sem que com tal inaugurassem uma família e sem perderem a dependência em relação ao pater… A tutela exercida sobre estes menores incluía a possibilidade de romper o casamento e de repudiar a esposa, a própria ou a de algum dos seus dependentes, e devolver o dote ao chefe da sua família de origem, que poderia então escolher um novo marido para ela, e mesmo casá-la com o objetivo de firmar interesses diversos. Podia não erguer do chão as crianças recém-nascidas na sua domus, filhos ou não, e excluí-las da família, dando-lhes como destino a exposição ou a escravatura. Podia emancipar os filhos adultos, biológicos ou adotados, dando-lhes um dote e uma certa liberdade longe da autoridade do paterfamilias, ou retê-los como eternos menores, que precisavam da sua autorização para adquirir ou alienar bens, viajar, ou casar. Podia deserdar estes descendentes naturais e favorecer os filhos adotivos, os quais, no limite, podiam ser mais velhos do que o próprio pai e ter os seus pais naturais vivos. Podia ter como escravos os próprios descendentes, filhos das suas escravas (já que a criança herdava o estatuto social da mãe), podia, desinteressado de alguma concubina, casá-la com um dos seus clientes ou exigir que ela se desfizesse de uma gravidez inconveniente, por sua vez punindo a sua esposa pelo mesmo ato se ela o fizesse sem o seu consentimento, por suspeitar de adultério.”

            A Lex Canuleia data de 445 a.C. se refere, no entanto que esta possibilidade legal de casamentos entre as ordens se acompanhava de uma série de restrições quanto aos herdeiros e quanto à perda de privilégios (o casamento misto fazia “descer” de ordem, e não “subir”).

 O casamento romano apresentava três ritos diferentes de colocar a mulher in manu (sob a tutela e autoridade do seu esposo): a confarreatio, a coemptio, e per usum. O casamento sine manu, isto é, quando a noiva se mantinha sob a autoridade paterna, inicialmente teria surgido como resposta à Lex Canuleia, pois o seu enquadramento legal espelha bem o interesse em salvaguardar a “integridade da casa patrícia”. Em termos práticos, a divulgação dos casamentos sine manu trouxe às mulheres uma progressiva autonomia em relação à autoridade marital e parental, o que a legislação de Augusto vem confirmar.

 Paul Veyne refere que as leis de Augusto do séc. I estimularam uma mudança de mentalidade, visível no séc. II d.C., que não foram, na sua essência, revogadas pelos seus sucessores, fruto da divulgação dos casamentos sine manu que, aliada ao ius trium liberorum, trazia vantagens reais às mulheres no plano patrimonial e tornava o divórcio menos atrativo. A melhoria da condição feminina no Império, com a acusação de adultério a carecer de prova pública para vingar, com a divulgação dos casamentos sine manu, com a independência legal das matronas ao serem mães de três ou mais filhos, certamente contribuiu para a mudança desta mentalidade, generalizando o casamento estável como modelo de vida apetecível.

 Aline Rousselle comenta: “…Elas obrigaram os maridos a dar uma outra dimensão à relação conjugal […] se elas podem controlar-se, também os homens o podem.”

O uso do véu, aconselhado por Paulo numa das suas Epístolas, representou o reclamar para si de um direito próprio das elites: as mulheres cristãs querem o uelum matronale, símbolo tradicional da pudicitia da mulher casada em iustae nuptiae e marca de estatuto social. Ao contrário do que freqüentemente se pensa, hoje para estas mulheres, e para os cristãos em geral, o véu representava mais um sinal de liberdade e de promoção social do que um objeto redutor e símbolo da submissão da mulher ao homem.

Antes de o Império se ter tornado oficialmente cristão com Teodósio, em392, a Igreja promovia o reconhecimento da dignidade do concubinato, única forma de união possível para grande parte da população, desde que ela fosse vivida de forma monógama e indissolúvel. Para a Igreja, eram indiferentes os enquadramentos legais em que decorriam estas uniões. No séc. XI, o papa S. Gregório VII impõe o celibato do clero: é nesta altura que os conventos femininos aumentam bastante de número, destinados a albergar as mulheres que viram os seus casamentos com os padres declarados nulos.