O indicador controlável de violência homicida foi estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na sua Classificação Internacional de Doenças (CID). Este indicador, para demonstrar razoabilidade do controle, deve ser de 10 homicídios por cem mil habitantes (hpcmh), ou seja, em uma sociedade ou comunidade, estado, município, bairro etc. que ultrapassar este indicador a OMS considera como sendo caso de epidemiologia.

Dos países latino-americanos considerados com desenvolvimento humano elevado o Brasil é o pior quando o assunto é violência homicida.

Dentre os países apresentados, o Brasil é o pior quanto as suas taxas homicidas que cresceram desde 1980 apesar da visível melhoria da economia nos últimos quinze anos. Dos setenta países apontados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano como sendo aqueles de desenvolvimento humano elevado, apenas o Brasil, com taxa de 27 hpcmh, a Rússia, com taxa de 20 hpcmh, Baamas, com taxa de 15,9 hpcmh e o México, com taxa de 13 hpcmh, são apresentados como países em estado epidemiológico de violência seguindo os critérios da OMS.

 

 

 

Em 1980 foram 13.910 pessoas assassinadas no Brasil (SIM/DATASUS). Este número mais que dobrou em 1990, chegando a 31.989 homicídios. Em 2003 chegou a 51.043, um crescimento refletido no avanço da taxa, que praticamente triplicou. 

 

Calcula-se que há, hoje, no Grande Rio, cerca de 500 « areas » de tráfico, entre pequenas e grandes, das quais 30 a 50 areas com movimento médio diário de mais de 3 mil « papéis » por dia, podendo chegar ao dobro nos finais de semana. As principais áreas podem chegar a vender, quando « ganham movimento », cerca de 10 mil « papéis » por dia, ou mais. 

 Rubem Cesar , coordenador do Viva Rio e secretério executivo do ISER, em 2003 errou ao declarar: “… Não encontramos aqui a escala do consumo, nem tampouco os recursos institucionais próprios dos EUA; e não possuímos a estrutura de produção de drogas característica da Colômbia, base para a sua organização em cartéis. No Rio, é puro varejo, o pequeno comércio em expansão,reproduzindo-se por imitação e contágio, ocupando espaços com uma velocidade que a todos surpreende, uma base que prolifera, em boa medida, a despeito de comandos superiores…”

 

 1. As vítimas de homicídio são preferencialmente jovens. As taxas de homicídios (em 100.000) estabelecidas para as diversas idades simples me faixas etárias, confirmam essa evidência e outros fatos significativos.

a) É na faixa “jovem”, dos 15 aos 24 anos, que os homicídios atingem maior expressividade, principalmente na dos 20 aos 24 anos de idade, com taxas em torno de 65 homicídios por 100.000 jovens.

b) É na faixa da minoridade legal, dos 14 aos 17 anos, que os homicídios vêm crescendo em ritmo assustador, com pico nos 14 anos, onde os homicídios, na década 1994/2004, cresceram 63,1%.

c) É dos 15 aos 29 anos de idade que as taxas cresceram mais na década, com índices bem diferenciados das restantes faixas etárias.

2. Com poucas diferenças entre as Unidades Federadas, a grande maioria (92,1%) das vítimas de homicídio é do sexo masculino.

3. Nos finais de semana, aumenta, em média, 73,7% o número de homicídios.

4. A taxa de homicídio da população negra é bem superior à da população branca. Se, na população branca, a taxa em 2004 foi de 18,3 homicídios em 100.000 brancos, na população negra foi de 31,7 em 100.000 negros. Isso significa que a população negra teve 73,1% de vítimas de homicídio a mais do que a população branca. Só três Unidades Federadas – Acre, Tocantins e Paraná – registraram, em 2004, maior proporção de vítimas brancas. Nas restantes 24 Unidades Federadas, prevalece a vitimização de negros. Em alguns casos, como o da Paraíba ou o de Alagoas, a situação é muito séria, ultrapassando a casa de 700% de vitimização negra. Isso significa que, proporcionalmente ao tamanho dos grupos, esses Estados exibem acima de oito vítimas negras por cada vítima branca.