Iniamos uma série de postagens que buscam revelar como as contratações para Estatais e Orgãos públicos ocorreram sem uma política de primeirização coerente com a conivência dos gestores públicos, técnicos de recursos humanos e sindicatos interessados. O resultado é um desequilíbrio das funções importantes nas Organizações trazendo uma série de terceirizações imorais. A contínua contratação de ex-empregados aposentados é uma dessas consequências pois inibe a fuga de know-how das empresas e diminui a pressão sobre as contas dos Planos de previdência oficial e privados.

O Projeto de Lei 4330/2004 prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio. O PL tramita há nove anos na Câmara dos Deputados. O projeto em discussão propõe que, em relação ao empregado terceirizado, a responsabilidade da empresa contratante seja, em regra, subsidiária. Ou seja, a empresa que contrata o serviço é acionada na Justiça do Trabalho somente quando a contratada não cumpre as obrigações trabalhistas e após ter respondido, previamente, na Justiça. Ao mesmo tempo, a empresa contratante poderia ser acionada diretamente pelo trabalhador terceirizado, mas apenas quando não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada. O texto prevê, ainda, uma espécie de depósito de garantia pela prestadora de serviços que corresponda ao valor referente a um mês do que é pago pela contratante.

A advogada Joelma Dantas defende uma legislação específica para terceirização: “Não é possível ignorar o Projeto de Lei 4.330/2004 e continuarmos vivenciando o ambiente de insegurança e incertezas jurídicas, tendo em vista que a terceirização é um processo  irreversível, é uma realidade inevitável. Faço menção à frase do jurista francês Georges Ripert: “quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o direito”. A normatização contribuirá com o desenvolvimento econômico e a criação de riquezas. Cada vez mais, vivemos em um mundo de competição global, enfrentando concorrentes de outros continentes e concorrentes virtuais, assim a terceirização entra neste contexto como ferramenta de gestão de competitividade. Ignorar essa ferramenta equivale frear a inovação.”

Dados obtidos pela Folha mostram que 62% do que a USP gastou em pagamentos no ano passado se referem a salários de técnicos. Os outros 38% foram com o pagamento do corpo docente. A proporção é diferente dos gastos de 2009, quando os técnicos consumiram 55% das despesas com salários e, os professores, 45%. Nesse período, a contratação de funcionários foi superior à de docentes: 2.400 novos técnicos administrativos contra 396 professores.

terceirização usp

Adicionalmente, uma nova carreira dos servidores elevou em até 75% o rendimento dessa categoria do fim de 2009 até 2013. Os salários dos docentes também subiram, mas em menor ritmo –43%. A inflação pelo INPC no período foi de 27%.

Funcionários ganhando mais e em maior quantidade causaram impacto. Seus salários contribuíram para que o gasto da USP apenas com pagamentos de pessoal seja atualmente 5% mais do que recebe por ano do governo.

Somando outros gastos –como manutenção das instalações, obras e vale-alimentação dos servidores– a USP deve gastar, neste ano, 35% mais do que recebe do governo –o dinheiro vem principalmente do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A USP também introduziu recentemente bônus para todos os servidores cada vez que a universidade subisse em rankings universitários. Em 2013, cada servidor recebeu, por meio desse bônus, um adicional de R$ 2.000 –mesmo diante de queda da USP no Times Higher Education, principal ranking internacional de universidades.

PROPORÇÃO

A quantidade de alunos por funcionário na USP (cinco para um) é semelhante à de instituições como a PUC-Chile, a melhor universidade latino-americana de acordo com o ranking universitário QS. A escola chilena tem 4,7 alunos por funcionário.

Já para os docentes, há 14,7 alunos para cada professor da USP e 17,2 alunos por professor na PUC-Chile. “A USP tem serviços, museus, hospital. Instituições desse tipo tendem a ter muitos funcionários”, diz Elizabeth Balbachevsky, especialista em políticas públicas em educação da USP.

Na PUC-Chile, no entanto, a distribuição de gastos com pagamentos é diferente. Lá, 68% dos gastos com salários vão para docentes e 32% para funcionários.

A PUC-Chile gasta 46% do seu orçamento com salários de docentes e funcionários. Especialistas dizem que o plano de demissão voluntária pode ajudar a USP a respirar. A partir de janeiro, a USP quer demitir funcionários com mais de 20 anos de carreira, com idades entre 55 e 67 anos. Oferece a eles abono de um salário por ano trabalhado até R$ 400 mil.

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