O economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou um estudo em que contesta as estatísticas de homicídio da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. O pesquisador informa que, desde 2007, primeiro ano do governo Sérgio Cabral, as mortes violentas sem intenção determinada (isto é, quando não são classificadas como agressões, suicídios ou acidentes) aumentaram de forma exponencial. Trata-se de um fenômeno quase que exclusivo do Rio de Janeiro, o estado “pacificado”.

Nos números oficiais, a quantidade de óbitos ocasionados por agressões de terceiros havia recuado de 7.099, em 2006, para 5.064, em 2009, conforme o divulgou o Instituto de Segurança Pública (ISP).

HOMICIDIOS-MORTES-INDETERMINADAS-RIO-2-original A pesquisa desenvolvida por Cerqueira, entretanto, levantou suspeitas em relação aos índices, que indicavam um decréscimo de 28,7% nos assassinatos entre 2006 e 2009 no Rio de Janeiro. E mais: observou que, a partir de 2007, início do primeiro mandato do governador Sérgio Cabral (PMDB), houve um crescimento considerável de mortes violentas sem causas esclarecidas.

“É um verdadeiro escândalo. Para se ter uma ideia, em 2009, foram registrados 5.064 homicídios no Estado do Rio de Janeiro. E foram registradas 3.615 mortes indeterminadas. Destas, 538 morreram por perfuração feita por arma de fogo, mas mesmo assim, os óbitos foram classificados como indeterminados.”

O pesquisador do Ipea acrescentou: “Um outro dado estarrecedor: dessas 3.615 mortes indeterminadas, em 2.797, o sistema médico legal não conseguiu definir qual foi o instrumento ou o meio que gerou o óbito. Então, sabe-se que foi uma morte violenta, mas não sabe se foi arma de fogo, facada, envenenamento, pancada. Não tem a definição do instrumento. Isso é uma afronta ao Estado de Direito, ao direito do indivíduo de ter reconhecido corretamente o fim de sua existência. Então, nós fomos investigar e tentar, além disso, entender quem são esses caras que morreram de morte indeterminada e se seria possível fazer aquilo que o sistema médico legal do Estado não fez: determinar qual era a causa da morte. Fizemos todo um trabalho estatístico para reclassificar aqueles óbitos oficialmente registrados como indeterminados.”

A partir da reclassificação, a pesquisa chegou à conclusão que além dos 5.064 homicídios notificados em 2009, teriam acontecido naquele ano, outros 3.175 óbitos ocultos. Ou seja, havia 62,5% a mais de assassinatos no Rio de Janeiro do que apontavam as estatísticas oficiais.

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Uma cena do filme Tropa de Elite mostrava a forma que os comandantes de batalhões da PM encontraram para “melhorar” as estatísticas de criminalidade em suas regiões. Na ficçã dirigida por José Padilha, os corpos de vítimas de assassinato eram transportados para outras áreas, transferindo, assim, aquele dígito da contagem para o batalhão. No plano da gestão de segurança, maquiar a estatística é fazer o mesmo.

Corrigir algumas distorções de registros oficiais foi o que custou a vida da juíza Patrícia Acioli, morta em 11 agosto deste ano. A magistrada suspeitou que algumas mortes registradas como “autos de resistência” eram, na verdade, execuções cometidas por policiais. Em São Gonçalo, onde a juíza presidia a 4ª Vara Criminal, as estatísticas de segurança, segundo o ex-comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte Ribeiro, vinham sendo reduzidas. A morte de Patrícia Acioli mostrou que não era bem assim, e que na cidade o chefe da quadrilha estava na cadeira mais alta da segurança pública, no 7º Batalhão da PM.

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