Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam uma população carcerária de 514.582 presos (números referentes a dezembro de 2011 e publicados em 2012). Tamanho volume de presos deixa o Brasil em quarto lugar no ranking elaborado pelo “Centro Internacional para Estudos sobre Prisões” em parceria com a Universidade de Essex, sobre as maiores populações penitenciárias do mundo. O Brasil fica atrás apenas dos EUA, China e Rússia. Porém, o fenômeno igualmente se mostra marcante pelo constante crescimento da população carcerária brasileira nas últimas décadas, de acordo com o site Contas Abertas. O Depen mostra que, em 2000, o número de detentos era de 232.755. Em 2005, passou para 361.402 (aumento de 55% em cinco anos) e em 2010, para 496.251 presos (aumento de 37% no mesmo período).

Os gastos públicos com educação tanto a nível federal quanto estadual são muito inferiores aos gastos com o sistema prisional. O país gasta mais de R$ 40 mil por ano com cada preso nos presídios federais, quase três vezes mais do que o valor investido por ano com cada aluno do ensino superior. Já nos presídios estaduais, que abrigam a maior parte da população carcerária, são investidos por ano R$ 21 mil reais por detento. Já com os alunos do ensino médio (nível a cargo dos governos estaduais) são gastos apenas R$ 2,3 mil reais por ano.

O sociólogo Michel Misse, professor da UFRJ se mostra chocado com a diferença entre o custo do aluno universitário e o do preso em presídios federais. “Esse é um dado impressionante, porque o custo de um universitário, pelos gastos que uma universidade deve ter com pesquisa, deveria ser bem maior. É o custo de você formar um cientista, um médico, um engenheiro. O preso mora lá, e um aluno não mora na escola. O problema é analisar o gasto que se tem em relação às condições dos presídios”, diz.

O Presidente do Conselho Nacional de Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Carlos Lélio Lauria Ferreira explica que quando o gasto com o preso é baixo as condições carcerárias são ruins. “O preço varia de acordo com o tratamento. Se o valor é baixo, desconfie. A alimentação pode ser lavagem. No Brasil, a média de custo de um preso num presídio estadual é de R$ 1,7 mil por mês. Mas nessa conta não está incluído o custo social e previdenciário. No presídio federal, o custo é mais elevado. O aparato tecnológico é caro, os salários dos servidores são mais altos e o número de agentes por preso é maior. Graças a isso, o país não gasta menos de 7 mil por preso ao mês”.

A maior crítica ao sistema carcerário é que o investimento nos presos atualmente é ineficiente, pois não lhes permite condições de se regenerar. “Apesar de investirmos tanto, as condições de regenerar alguém são mínimas. A pessoa é, na maioria das vezes, submetida a condições que a tornam pior. É como se negássemos outra oportunidade”, conclui Mozart.

Anúncios