O Código de Ética da Petrobras não continha a expressão contra a discriminação religiosa. Diante disso, solicitei a Comissão que a incluísse. Então a proibição de discriminação religiosa passou a ser clara. Glórias a Deus!
Há muita legislação no Brasil a respeito. Perceba a dificuldade que os ateus e agnósticos enfrentam para fustigar a fé dos brasileiros:
Campanha dos ônibus é lançada em Porto Alegre no formato de outdoors! As peças serão exibidas por um mês.
- Em Porto Alegre, a Agência de Transporte Públicos alegou que a exibição das peças violaria o decreto municipal 11.460, de 1996, que estabelece em seu Art. 1o:
§ 2º É vedada a veiculação de anúncios que estimulem algum tipo de discriminação social, racial, de, credo, de atividade ilegal, de incentivo à violência ou que veicule propaganda de produtos que comprovadamente poluam ou façam mal à saúde e ao meio ambiente, bem como de cigarros, bebidas alcoólicas e motéis.
Empresa de ônibus de Florianópolis rejeita campanha dos ônibus. Contratada pela Atea para realizar o serviço, a Comunix publicidade não viu impedimento algum nas peças, mas alegou que a empresa de ônibus que aluga o espaço recusou o material, alegando que ele era “ofensivo”.
A empresa contratada para o serviço em Salvador não veiculará os anúncios, alegando que isso violaria o decreto municipal Nº 12.642 de 28 de abril de 2000, que afirma:
Art.15 – Fica proibida a colocação de qualquer Meio ou exibição de anúncio, seja qual for sua finalidade, forma ou composição nos seguintes casos;
II. quando favoreça ou estimule qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, sexual, social ou religiosa;
III. quando contenha elementos que possam induzir à atividades criminosas ou ilegais, ao uso de drogas, a violência, ou que possam favorecer, enaltecer ou estimular tais práticas;
IV. quando considerado atentatório, em linguagem ou alegoria, à moral pública e aos bons costumes.
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Então a propagação de fé religiosa e/ou manifestação contrária ao ateísmo também se enquadram no mesmo artigo, certo?
Prezada Luciana, as leis que tem surgido no Mundo buscam evitar a expressão da religiosidade como na França contra os muçulmanos, na Dinamarca contra os cristãos, na Birmânia contra os budistas, no Iraque contra os curdos. Note que não há cerco contra os ateus e agnósticos. Pelo contrário, eles estão crescendo. Mas não dá pra admitir a associação com Hitler e menosprezo aos convertidos nos presídios. O Ateísmo da Europa possibilitou as 2 Grandes Guerras. Não acha?
Não foi disso que eu falei. Estou perguntando se a legislação se aplica a todos da mesma maneira.
Apenas percebo que te incomoda considerar a todos como iguais, de modo que foge da pergunta. Sou igualitária, e com isso entendo que religiosos, agnósticos e ateus devam ser respeitados, e não uma visão de mundo ser imposta sobre as outras, Enquanto não nos abrirmos a todos, continuaremos guerreando. Uma pena.
Desculpe, Luciana, se lhe parece isso. Para mim, todos os seres humanos são iguais perante Deus: pecadores, carentes da Graça revelada em Jesus. No meu local de trabalho, convivo com muitos agnósticos e ateus e os trato com equidade. Não deve haver privilégios entre religiosos. Nosso país é um bom exemplo de convivência entre religiões e com um sistema laico de governo resultante dos movimentos liberais do início do século XX. Reconheço que sou um entusiasta do avivamento religioso como fundamento para as revoluções sociais sustentáveis. Deus te abençoe.