Mais de mil perfis de Twitter foram apresentados ao Ministério Público Federal em São Paulo pela organização SaferNet, que trata dos direitos humanos na internet, com a alegação de que esses usuários cometeram crimes como racismo, apologia a crimes contra a vida e mensagens predatórias.

Logo após a eleição da presidente Dilma Rousseff, uma onda de mensagens contra os residentes da região nordeste do país se disseminaram pelas redes sociais. Ganhou notoriedade a publicação da estudante Mayara Petruso, 21, que publicou no Twitter um pedido: que matassem os nordestinos afogados.

De acordo com Thiago Tavares, mais de 10 mil denúncias foram recebidas pela sua entidade na ocasião. “Somente a estudante Mayara foram 800 denúncias”, contou, à Folha. Filtradas as duplicidades, sobraram 1.037 perfis, que foram levados a conhecimento do ministério público.

Tavares diz que os tuiteiros podem ser condenados por diversos tipos de crime. “Podem ser enquadrados por crime de racismo, com pena de dois a cinco anos e multa, mas o Ministério Público também pode instaurar o procedimento de injúria racial, que tem uma pena mais branda. Ainda é possível alegar apologia ao contra, com pena de até seis meses de reclusão”, conta.

Enquanto isso…

O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) disse nesta segunda-feira (8/11/2010), ser contra o Judiciário censurar a imprensa ou a qualquer tipo de restrição ao conteúdo publicado pela mídia.

A liberdade, segundo ele, deve ser total, porém a imprensa não está acima da crítica. “A imprensa deve ser livre. Se ela romper com um segredo de Justiça responderá sobre isso. Cada um publica o que quer.” E complementou: “O Brasil não vive ameaça à liberdade de imprensa, basta abrir os jornais. O governo é espinafrado por quem quer que seja e quem bem entende.”

Sobre a criação de conselhos estaduais de comunicação, ele afirmou que, se for só para observar, não há problema, mas ponderou que a imprensa já é fiscalizada pela blogosfera, que, às vezes, age de forma “selvagem”. “A era do aquário acabou. Estamos na era da rede”, afirmou.