Arquivo do dia: 12/19/2009

Em juízo, o princípio da paternidade

Fiquei frustrado com a decisão do ministro Marco Aurelio de rever sua decisão anterior e conceder liminar contra a devolução do menino ao seu pai americano. Acho que a Justiça Americana é quem deveria avaliar e decidir se o pai tem condições de criar o filho.

Mais uma vez busca-se quebrar o princípio da paternidade, trazendo dúvidas se um pai sozinho poderia criar um filho. A mensagem que o STF pode passar para a Sociedade brasileira é que o amor de um pai não supera qualquer outro, além da mãe falecida. Talvez porque acostumados estamos com a ausência da figura do pai em muitos lares brasileiros.

Sean viveu em New Jersey, nos EUA, com o pai e a mãe, Bruna Bianchi, até 2004. Segundo a família dela, os dois não tinham um casamento feliz. Há quatro anos, quando veio ao país, Bruna acabou ficando e conseguiu aqui a guarda do filho. Goldman pediu o cumprimento da Convenção de Haia, que determina que a guarda seja decidida no país onde a criança residia. Mas teve o pedido negado no Brasil. Em agosto do ano passado, já casada com Lins e Silva, Bruna deu à luz uma menina, mas morreu no parto. Lins e Silva conseguiu a guarda de Sean, mas o caso virou assunto diplomático e até foi discutido entre os presidentes Lula e Obama.

Na última quinta-feira (17), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) à avó materna, que garante a permanência do menino, de 9 anos, no Brasil.

Nesta sexta, David questionou ainda o cartaz apresentado ontem pelo advogado da família Bianchi, em que o menino teria escrito que queria ficar no Brasil: “Como sei que foi ele que escreveu isso?”. Também nesta sexta, David Goldman, pai biológico de Sean, que disputa sua guarda com a família brasileira do menino, afirmou que ainda não tem data para retornar aos Estados Unidos e espera ficar no Brasil até ir para casa com o filho.

Com a decisão de Marco Aurélio, a determinação do TRF fica suspensa até que a Primeira Turma do STF, formada por cinco dos 11 ministros da corte, julgue o pedido feito pela avó. Devido ao recesso forense, a Primeira Turma voltará a se reunir apenas em fevereiro de 2010. No entanto, a situação pode mudar se os advogados do pai da criança entrarem com recurso no STF durante o recesso. Nesse período, quem responde pelo tribunal é o presidente do órgão, Gilmar Mendes.

Li também que a família o convidou para passar o Natal juntos. Espero que seja motivado pelo amor, que está faltando entre as partes depois de tantas suspeitas e acusações. Peço a Deus que ilumine os corações e que a decisão do STF seja um estímulo para o fortalecimento da paternidade verdadeira e ativa. Haverá instrumentos de ambas as partes de avaliação contínua e fraternidade visto que o menino tem uma irmã.

#paracleto
#Dinheiro e coração
G/P
Jair

Deixe um comentário

Arquivado em Dinheiro e coração